segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Redução da Maioridade Penal


Muitos hoje defendem a redução da maioridade penal, mas será que esta atitude surtiria algum efeito? Será que o simples fato de reduzir dois anos da atual legislação visando punir adolescentes como adultos resolveria o problema? E o sistema carcerário Brasileiro, comportaria o número de “novos adultos” condenados?

São várias perguntas a se fazer, e a única certeza é a de que nada mudará, pois não é a idade que faz o bandido, muito menos a prisão o recuperará, o problema está muito além do crime, ou melhor dizendo, muito antes do mesmo ser cometido. É sabido que o sistema prisional de nosso País está falido, não existe a menor condição de se recuperar cidadãos nas condições em que são alojados, como também instituições cuidadoras de menores infratores também não dão conta de seu objetivo, e isto não acontece somente por falta de competência das pessoas que comandam essas instituições, pois a grande maioria se esforça ao máximo para que atinjam o objetivo de devolver estes jovens a sociedade, entretanto acabam assistindo estas instituições se tornarem berços do crime, onde os jovens aprendem a ser ainda mais violentos e cruéis, quando na realidade deveriam receber o direito pleno de reabilitação, e esta passa por um dos direitos fundamentais de todo cidadão e que lhe é garantido por lei, a mesma lei que os encarcerou e os deixou sem perspectivas, e apenas reforça seu sentimento de exclusão, sem se dar conta de que parte do problema é responsabilidade da sociedade e destas leis que mais punem do que orientam, pois se orientassem, não haveriam tantas crianças em situação de pobreza extrema, e que encontram como única perspectiva de se manterem vivas infringir a lei.

Contudo, o mais interessante é que a resposta para todas as perguntas acima e a solução para todos os problemas da violência estão reunidos em uma única palavra, Educação, e só esta servirá como antídoto para a salvação das futuras gerações.

Entretanto, para que a educação possa assumir seu lugar de construtora de homens capazes e cidadãos corretos, esta precisa ser posta em primeiro lugar, mas não demagogicamente, e sim efetivamente, onde a capacitação e a melhor remuneração dos professores deve ser prioridade, como também deve existir um ambiente salutar dentro das instituições, onde todos aprendam a respeitar uns aos outros, desde o corpo docente e seus superiores, aos alunos e profissionais operacionais da instituição.

Deve-se também criar programas de incentivo aos estudos para os adultos com baixa escolaridade e também os analfabetos, para que estes sejam capazes de enxergar um horizonte de sonhos tangíveis, para que possam realizá-los e assim encorajar seus filhos a acreditar que também podem realizar os seus, e desta forma mantendo-os longe das tentações da criminalidade.

Claro que seria utópico demais pensar em um mundo sem criminalidade, mas podemos sim criar um mundo com níveis de criminalidade baixíssimo, possibilitando assim, que existam muito mais escolas que prisões, e que as prisões que ainda existirem, através da educação pudessem realizar a sua real tarefa, que é a de devolver a sociedade o cidadão que por qualquer que seja o motivo tenha desviado do caminho da retidão.

By: Rivaldo Yagi

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